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Estudos e Relatórios Ambientais
A Ciranda Ecológica é capacitada para elaboração de estudos e relatórios ambientais como:
Estudo de Impacto de vizinhança (EIV)
De acordo com Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, os municípios exigem o EIV. É um instrumento de política urbana, regulamentado conforme seus Planos Diretores e outras normas específicas. É fundamentado pela avaliação adequada de impactos ambientais e urbanísticos e a proposição de medidas que amenizam e são compensatórias para garantir o sucesso do empreendimento, pois evitam riscos futuros e reduzem eventuais conflitos com a vizinhança.
Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
Tem como finalidade avaliar a viabilidade ambiental de uma atividade ou empreendimento que apresenta potencial ou de fato é causador de degradação ambiental. Engloba a análise qualitativa do meio físico, biótico e socioeconômico e avalia os impactos resultantes do empreendimento, com a proposta de controle ambiental e das medidas compensatórias amenizadoras do problema.
Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
É um relatório solicitado aos empreendimentos ou atividades consideradas potencialmente degradadoras ou poluidoras do meio ambiente. Este relatório é exigido em fase de licença prévia e tem como função a analise da viabilidade ambiental, localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento.
Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
Na fase de Licença Prévia, o EAS, é um estudo que baseia a avaliação de impacto ambiental de atividades e empreendimentos que apresenta muito baixo potencial de impacto, não significativo. O órgão ambiental poderá exigir outros estudos, como o RAP ou o EIA/RIMA.
Estudo Ambiental Preliminar (EAP)
É um estudo requerido a empreendimentos de alto potencial causador de impacto ambiental. OEAP analisa a viabilidade ambiental, localização, instalação e ampliação de uma atividade ou empreendimento na fase de licença prévia.
Relatório de Controle Ambiental (RCA)
O RCA é um relatório exigido na fase de instalação ou operação que leva em consideração todos os aspectos potencialmente poluidores, como emissões atmosféricas e geração de resíduos e efluentes para expor a conformidade ou não conformidade com relação ao atendimento das medidas mitigadoras e de controle ambiental.
Plano de Gerenciamento de Risco (PGR)
É um documento técnico composto por um o diagnóstico da situação da empresa e o cronograma de adequação em relação aos riscos e medidas para evitá-los ou minimizá-los. É um plano obrigatório para os empreendimentos que possuem atividades e processos considerados de risco, que possam resultar em acidentes que impactam o meio ambiente, e a população a sua volta; e que mantêm em suas instalações substâncias ditas como perigosas.
Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)
O objetivo do EVA é além de apresentar, analisar e definir as melhores alternativas locacionais de um empreendimento. Assim, é proporcionado ao empreendedor selecionar a opção que melhor atenda as suas expectativas econômicas e legais preservando o meio ambiente. Permite ainda estabelecer quais diretrizes do licenciamento ambiental serão seguidas e subsidia a tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental e econômica da implantação e operação do empreendimento.